10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21/03/2025
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2025
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2025
Presidente: Michelle Rafaela de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Elienio da Costa Lima, Jose Jardel Silveira Lima, Michelle Rafaela de Brito, Otacilio Rodrigues de Lima, Samuel de Melo Rodrigues, Sebastiao Jose de Almeida, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , , f, a, g, n, e, r, , b, r, i, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE para a realização de estudo de viabilidade sobre a concessão de redução de carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais que são pais ou responsáveis de crianças autistas ou com deficiência, visando à criação de um Projeto de Lei que possibilite a implementação dessa medida, promovendo a inclusão e o bem-estar dos servidores e de suas famílias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Manoel Bernaldino. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Sebastiao Jose de Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal de Quixeré-CE para a realização de estudo de viabilidade sobre a concessão de redução de carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais que são pais ou responsáveis de crianças autistas ou com deficiência, visando à criação de um Projeto de Lei que possibilite a implementação dessa medida, promovendo a inclusão e o bem-estar dos servidores e de suas famílias. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada